<font color=3366dd>• Promover o desenvolvimento</font>
As desigualdades regionais são profundas e são alarmantes os fenómenos de estagnação e declínio económico e social, de desertificação e regressão demográfica de uma parte significativa do interior do território nacional.
«Portugal tornou-se mais desigual na capacidade das suas regiões gerarem riqueza e emprego. Esta dura realidade que atinge particularmente as zonas onde o peso da indústria e do sector agrícola é maior e nas quais mais se fez sentir o fenómeno recessivo e a prolongada situação de estagnação», afirmou Jerónimo de Sousa recentemente na Covilhã.
«As políticas que têm sido seguidas contrariam ostensivamente a Constituição da República, não só no que diz respeito à concretização dos direitos sociais, com relevo para o direito ao trabalho, mas também no que se refere ao dever de promoção do desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional», declarou.
«A promoção da coesão económica e social de todo o país e a orientação do desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e a exigência da eliminação progressiva das diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior é uma clara prioridade do Estado Democrático, uma das tarefas fundamentais que a Constituição atribui às instituições democráticas», salientou.
O Presidente da República deve ter como prioridade o crescimento económico e o desenvolvimento sustentado, virados para a satisfação das necessidades de todos. Nesta perspectiva, «Portugal não pode garantir um desenvolvimento firme e sustentável, com elevada criação de riqueza, sem a existência de uma indústria transformadora forte e com um perfil de especialização avançado e produções de elevado valor acrescentado», sustentou Jerónimo de Sousa.
«É preciso também cumprir a Constituição promovendo a efectiva descentralização do poder, das competências e meios financeiros do Estado central para as regiões, concretizando a regionalização. Descentralização efectiva de competências ao nível do planeamento e da execução de políticas de desenvolvimento regional que as próprias regiões devem assegurar com a participação e controlo das populações», referiu.
«Portugal tornou-se mais desigual na capacidade das suas regiões gerarem riqueza e emprego. Esta dura realidade que atinge particularmente as zonas onde o peso da indústria e do sector agrícola é maior e nas quais mais se fez sentir o fenómeno recessivo e a prolongada situação de estagnação», afirmou Jerónimo de Sousa recentemente na Covilhã.
«As políticas que têm sido seguidas contrariam ostensivamente a Constituição da República, não só no que diz respeito à concretização dos direitos sociais, com relevo para o direito ao trabalho, mas também no que se refere ao dever de promoção do desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional», declarou.
«A promoção da coesão económica e social de todo o país e a orientação do desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e a exigência da eliminação progressiva das diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior é uma clara prioridade do Estado Democrático, uma das tarefas fundamentais que a Constituição atribui às instituições democráticas», salientou.
O Presidente da República deve ter como prioridade o crescimento económico e o desenvolvimento sustentado, virados para a satisfação das necessidades de todos. Nesta perspectiva, «Portugal não pode garantir um desenvolvimento firme e sustentável, com elevada criação de riqueza, sem a existência de uma indústria transformadora forte e com um perfil de especialização avançado e produções de elevado valor acrescentado», sustentou Jerónimo de Sousa.
«É preciso também cumprir a Constituição promovendo a efectiva descentralização do poder, das competências e meios financeiros do Estado central para as regiões, concretizando a regionalização. Descentralização efectiva de competências ao nível do planeamento e da execução de políticas de desenvolvimento regional que as próprias regiões devem assegurar com a participação e controlo das populações», referiu.
